O docente do curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia (FCR), Vinicius de Assis, teve o artigo “A influência da transnacionalidade nos direitos fundamentais: uma breve abordagem” aprovado e apresentado durante o “I Seminário Ítalo-Brasileiro de Direitos Fundamentais”, promovido pela Universidade de Pádua (Università degli Studi di Padova – Itália) e Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR).
A produção foi em co-autoria com Heloise Siqueira Garcia, da Universidade do Vale do Itajaí, (UNIVALI). O evento foi realizado entre os dias 25 e 26 de janeiro de 2021.
De acordo com o autor, o artigo apresentado na Itália é fruto da pesquisa de doutorado em Ciência Jurídica realizado na UNIVALI em parceria com a FCR. “O compartilhamento dos resultados das pesquisas é elemento primordial para o avanço da Ciência Jurídica, o que no presente caso se deu em ambiente internacional, com pesquisadores brasileiros e europeus”, destacou Assis.
O artigo expõe os aspectos de causalidade que envolve a temática Direitos Fundamentais e Transnacionalidade, em razão dos efeitos da globalização na sociedade e a consequente influência no Direito.
“A transnacionalidade revela a figura de um Estado permeável, que tem sua soberania relativizada e é influenciado pelos valores do capitalismo e do neoliberalismo, vindo a partir disto realizar reformas antipúblicas, retrocedendo em termos de direitos fundamentais”, apresenta-se o resumo da publicação.
SERVIÇO
A apresentação de Vinícius Assis no evento internacional está disponível no YouTube (a partir de 31 minutos).
Fonte: Etiene Gonçalves / ACM FCR
