A Faculdade Católica de Rondônia (FCR), por meio do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), e a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON) abrem inscrições para edição especial de processo seletivo do Curso de Mestrado Profissional em Direito, regida pelo Edital nº 02/2026/FCR/PPGD.
Fruto de parceria institucional entre as duas instituições, a iniciativa oferece 5 vagas destinadas a magistrados(as) vitaliciados(as) e servidores(as) efetivos(as) estáveis do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) com formação em Direito. O curso tem Área de Concentração em Acesso à Justiça e Políticas Públicas, com as Linhas de Pesquisa em Jurisdição Constitucional e em Políticas Públicas, Governança e Sustentabilidade.
A proposta articula rigor científico e prática profissional: a formação em nível de mestrado profissional permite o aprofundamento teórico e prático de temas relevantes ao Judiciário, com dissertação final associada a um produto técnico e tecnológico.
Inscrições
De 28/08/2026 a 08/09/2026, mediante:
Seleção
As entrevistas ocorrerão em 09/09/2026, com caráter eliminatório e classificatório, avaliando o conhecimento sobre o artigo “Pesquisa jurídica no mestrado profissional”, de Mario Engler Pinto Junior (Revista Direito GV, 2018), além da análise do currículo Lattes e do pré-projeto. A banca é composta pelos professores Dr. Vinicius de Assis, Dr. Sávio Antiogenes Borges Lessa e Dr. Edson Antônio Sousa Pontes Pinto.
Resultado e início das aulas
O resultado final será divulgado no mesmo dia 09/09/2026. Os aprovados terão 48 horas para efetivar a matrícula, e a aula inaugural está marcada para 10/09/2026, na sede da Faculdade Católica de Rondônia.
Confira o edital:
