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Faculdade Católica de Rondônia  e COMCIL celebram o  sucesso do projeto de retificação de nome para pessoas trans e travestis

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Publicado em: 19/09/2024 às 17h42min
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Fonte: Comunicação/FCR

Desde o início do projeto quando apresentado ao professor Cleverton em 2022, o Núcleo de Práticas Jurídicas Stênio Castiel Gualberto, do curso de Direito da Católica de Rondônia, em parceria com a Comunidade Cidadã Livre (COMCIL), segue obtendo resultados expressivos em sua iniciativa voltada para a retificação de nome e gênero de pessoas trans e travestis. Com mais de 100 atendimentos realizados até o momento, o projeto registra um índice de sucesso superior a 90% nos casos de retificação de nome e gênero, confirmando seu impacto positivo na vida dos beneficiados.

O projeto oferece um serviço gratuito de orientação jurídica e administrativa, que facilita o processo de retificação de nome e gênero para pessoas travestis e transexuais, garantindo o respeito à identidade de gênero nos documentos oficiais. Para a FCR, essa ação é uma maneira de reafirmar seu compromisso com os direitos humanos e a promoção da inclusão social.

Além de garantir o respeito à identidade de gênero nos documentos oficiais, a retificação de nome e gênero possibilita a regularização das documentações, facilitando a promoção social e a inclusão no mercado de trabalho para pessoas trans e travestis, contribuindo para a superação de barreiras no acesso a direitos fundamentais.

Fonte: Comunicação/FCR

Um dos exemplos de sucesso é o caso de Ariele Oliveira Nascimento, que conseguiu realizar a retificação de seu nome e gênero com o apoio do projeto. “Ter meu nome reconhecido oficialmente é uma conquista enorme. Agora me sinto respeitada em todos os espaços, com a minha identidade verdadeira sendo vista e reconhecida. Sou muito grata à COMCIL e à Faculdade Católica por me ajudarem a realizar esse sonho”, celebrou Ariele.

As pessoas interessadas em realizar a retificação de nome e gênero podem entrar em contato diretamente com a COMCIL para agendar o atendimento. Os contatos disponíveis são:

  • Fran: (69) 99225-0477
  • Karen: (69) 99306-3000

O projeto continua crescendo, com a expectativa de ampliar o número de atendimentos nos próximos meses, oferecendo a mais pessoas a oportunidade de retificar seus nomes e garantir o respeito à sua identidade de gênero perante a sociedade.

“Estamos orgulhosos dos frutos que o projeto já gerou e esperamos continuar ajudando mais pessoas a conquistarem esse direito fundamental”, concluiu o coordenador e advogado do Núcleo de Práticas Jurídicas, José Bandeira.

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