A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), em parceria com a Faculdade Católica de Rondônia (FCR), lançou nesta semana, o edital de lançamento do 2º Curso de Formação de Defensoras e Defensores Populares da instituição. As inscrições serão realizadas por meio de preenchimento de formulário virtual, e serão abertas na próxima segunda-feira, dia 03, seguindo até o dia 14 de outubro. Confira o edital completo (http://dpero.link/defensorpopular2).
Para realizar a inscrição, as candidatas e candidatos devem ter 18 anos ou mais, e prioritariamente atender aos critérios de hipossuficiência da Defensoria Pública, estabelecidos na Resolução nº 34 do Conselho Superior da DPE-RO. Para a inscrição, também é necessária a apresentação de cópias originais do RG, CPF e comprovante de residência.
O curso de formação de Defensoras e Defensores Populares tem o objetivo de assegurar a conscientização das pessoas sobre os direitos e os mecanismos para suas exigibilidades, contribuindo para a redução de desigualdades e fortalecendo a construção da democracia participativa por meio da emancipação do cidadão.
O curso
O curso será desenvolvido por meio de 10 Módulos e terá duração de seis meses (de novembro de 2022 a abril de 2023). Cada módulo terá duração de 4h/aula, totalizando 40h/aulas ao término do curso. As aulas serão realizadas aos sábados, das 8h30min às 12h30min.
O que é uma defensora ou defensor popular?
Defensor(a) Popular é uma pessoa capacitada para diagnosticar violações de direitos em suas comunidades, para que possam intervir de modo a encontrar soluções extrajudiciais ou judiciais para os conflitos locais.
Fonte: DPE-RO
