Acadêmicos do curso de Direito (noturno), da Faculdade Católica de Rondônia (FCR), iniciaram no último semestre um projeto de extensão acadêmica com o nome “Nós Por Elas”. A ideia segue firme no propósito de desenvolver uma ação que alcance a sociedade interferindo na melhora na qualidade de vida das mulheres. A iniciativa também segue firme na elaboração de um Projeto de Lei visando a efetivação da Lei Maria da Penha no município de Porto Velho e a efetivação da Rede Lilás.
Para a líder do grupo, a acadêmica Ana Letícia Gimenes, o desenrolar da ação partiu do incentivo em sala de aula, pela professora de Direito Constitucional II, Profª. Me. e doutoranda Marta Luiza Leszczynski Salib. “Para isso, decidimos usar o Artigo 5º da Constituição Federal (CF) de 1988, que trata sobre o princípio da igualdade. A gente vê muitos casos, infelizmente, de violência contra a mulher e resolvemos focar nisso”, relatou.
Ana Letícia comentou que a temática da violência doméstica e de gênero é muito discutida nos dias atuais. Como estratégia, os acadêmicos batizaram o projeto de lei como “Joselita Félix”, que homenageia uma professora que foi assassinada pelo ex-marido no último dia 17 de março deste ano. “A proposta está em fase final para o encaminhamento à Câmara, facilitado pela professora da disciplina com o vereador Maurício Carvalho. Já tivemos um primeiro contato e esperamos que seja incluso na pauta para apreciação da Casa de Leis”, completou.
Outra ação é fortalecer a divulgações do trabalho dos órgãos que auxiliam as mulheres como, por exemplo, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que ofertam ajuda no tratamento psicológico da mulher, com reuniões e grupos de apoio.
PARCERIAS
A ideia é também promover discussões acerca dos temas. O primeiro local contemplado com palestra foi o Colégio Tiradentes. A equipe de alunos ofertou uma série de informações e atualizações numa palestra aos alunos daquele local no último mês de maio.
O QUE MOTIVA O PROJETO?
Um estudo divulgado em novembro de 2018 pelo Escritório das Nações Unidas para Crime e Drogas (UNODC) mostra que a taxa de homicídios femininos global foi de 2,3 mortes para cada 100 mil mulheres em 2017. No Brasil, segundo os dados divulgados relativos a 2018, a taxa é de 4 mulheres mortas para cada grupo de 100 mil mulheres, ou seja, 74% superior à média mundial.
REDES SOCIAIS
O projeto “Nós Por Elas” oferece informações por meio do Instagram, Facebook e Twitter.
