Acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia da Semana de Conciliação das ações sobre seguro DPVAT. Houve um treinamento no dia 26/03, na central de conciliação da Rua Brasília e posteriormente passaram a colaborar no evento que ocorreu no Fórum Cível (Av. Lauro Sodré), de 31 de março a 4 de abril, no Fórum Cível de Porto Velho
Foi o primeiro mutirão DPVAT, que teve como principal objetivo solucionar com maior rapidez os processos de pessoas que sofreram acidentes de transito e ingressaram com ação judicial para receber indenização. Contabilizaram-se 154 atendimentos que resultaram em acordo para as partes, o que vem ao encontro do objetivo da mobilização encampada pelo TJRO, que prioriza a conciliação como boa prática de gestão judicial.
O trabalho envolveu três técnicos da Corregedoria (CGJ), mais 12 estagiários, sendo oito da CGJ e quatro da Faculdade Católica de Rondônia; três médicos peritos e oito advogados da Seguradora. Foi acompanhado de perto, ainda, pelo desembargador Paulo Kiyochi Mori, presidente do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC, do TJRO.
Segundo dados da Assessoria de Comunicação do TJRO, o percentual de 45,83% é excelente, levando-se em consideração que 43,45% dos processos foram classificados como despachos, ou seja, o autor não compareceu, desistiu ou renunciou ao processo. Dentro dessa classificação também estão os casos em que não se chegou a um acordo. Em outros36 processos a causa foi encerrada com sentenças proferidas pelos juízes.
Dada a positividade dos resultados obtidos, a expectativa é de que o mutirão se transforme numa mobilização permanente. E a previsão do Tribunal para um novo mutirão é para o mês de agosto. O Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral, Johnny Gustavo Clemes, acrescentou dizendo que “A tendência é que a atuação das varas seja sincronizada, o que facilitará ainda mais o desenvolvimento dos trabalhos, resultando em números ainda mais expressivos”.
