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Católica de Rondônia e Escola de Magistratura formalizam parceria histórica para Doutorado Profissional em Direito

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Publicado em: 11/12/2025 às 10h18min
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Cooperação Institucional impulsiona o ensino jurídico em Rondônia

A Faculdade Católica de Rondônia deu um passo significativo para a elevação da qualificação profissional e acadêmica no estado. Na última terça-feira (09) a Católica e a Escola de Magistratura de Rondônia (EMERON) formalizaram a assinatura de um Termo de Cooperação, visando a submissão de uma proposta conjunta para a criação do primeiro  Doutorado em Direito do Estado de Rondônia, em caráter associativo.

A assinatura do termo ocorreu com a presença de figuras importantes que reforçam a seriedade e o alcance da iniciativa. Presente na solenidade, o Desembargador Dr. Alexandre Miguel, Diretor da Escola de Magistratura (EMERON), e presidente eleito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Pela FCR, estiveram o Professor Dr. Edson Pontes Pinto, o Professor Dr. Fábio Rychecki Hecktheuer (representante da mantenedora AASCAM), e o Vice-Reitor da Católica, Prof. Dr. Pedro Abib Hecktheuer.

Este doutorado profissional representa um marco fundamental, não só por ser pioneiro no estado, mas por ser um curso de rara ocorrência em toda a Região Norte. A iniciativa se consolida como um Programa Associativo, contando com a participação da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), uma instituição reconhecida nacionalmente, que traz sua expertise consolidada em pós-graduação stricto sensu. O programa foca na formação de profissionais do Direito com capacidade de intervenção qualificada e produção de conhecimento que gere impacto social relevante, alinhado às necessidades específicas da Amazônia e das instituições envolvidas. 

Para o Vice-Reitor da FCR, Prof. Dr. Pedro Abib, o projeto é uma extensão do papel da Católica:

“A criação deste Doutorado Associativo Profissional em Direito é um reflexo do nosso compromisso com a excelência. 

Estamos unindo a solidez acadêmica da Católica com a experiência prática da Magistratura para impactar diretamente os rumos da Justiça e o desenvolvimento da sociedade de Rondônia.”

Com a formalização institucionalizada, a FCR, a UNIVAL, a EMERON e a EMPRO (Escola do Ministério Público do Estado de Rondônia) já estabeleceram grupos de trabalho dedicados e intensivos à elaboração e finalização da proposta APCN (Proposta de Curso Novo), que, dada sua natureza inovadora e a qualidade dos parceiros envolvidos, possui grande potencial de aprovação pelos órgãos competentes.

Como um sinal da amplitude e da visão integrada do projeto, foi anunciado que a parceria será expandida em breve, com a assinatura de um Termo de Cooperação também com o Ministério Público. Esta ação reforça a visão da Católica em integrar os principais atores do sistema de justiça na construção de um programa de pós-graduação stricto sensu de altíssimo nível, contribuindo para uma cultura jurídica mais robusta e cooperativa no estado.

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