Confira a programação completa do IV Congresso Amazônico de Direito Constitucional

A Faculdade Católica de Rondônia promove, entre os dias 3 e 5 de junho de 2025, o IV Congresso Amazônico de Direito Constitucional. Com uma programação diversificada que contempla palestras, oficinas, painéis temáticos e grupos de trabalho.

O evento terá início no dia 3 de junho, às 19h, com a sessão de abertura conduzida pela Prof.ª Dra. Bruna Lourenço, docente e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Católica de Rondônia, seguida por duas palestras no Auditório Pedro Cavaletti:

• Interpretação y mutación de la Constitución, com o Dr. Carlos José Vidal Prado (Espanha), Catedrático de Derecho Constitucional en la Universidad Nacional de Educación a Distancia. (Painelista)
  
• Desafios para o direito constitucional: caso Marbury v. Madison brasileiro, com o Dr. Thiago Aguiar de Pádua, Doutor em Direito, com Pós-doutoramento pela UnB, pela Universidade de Perugia e pela Univali, Ex-Assessor de Ministro do STF, professor da UnB. (Painelista)

No dia 4, a partir das 19h, as palestras continuam com especialistas de renome abordando temas centrais do direito constitucional contemporâneo:

• A integração supranacional e a sobrevivência do constitucionalismo diante da instabilidade mundial, com o Dr. Antonio Pérez Miras, Doutor em Direito Constitucional (Università di Bologna); Mestre em Direito Sanitário (Universidad de Granada), professor na Universidad de Granada, com pesquisas em Direito Constitucional Europeu. (Painelista)
  
• Jurisdição Constitucional Líquida, com o Dr. Guilherme Pupe da Nóbrega, Pós-doutor pela Universidade de Granada. Doutor pelo IDP, onde leciona desde 2013. (Painelista)
  
• Acesso à Justiça dos Povos Transnacionais da Amazônia, com a Dra. Mônica Nazaré Picanço Dias, Advogada, Doutora em Ciência Jurídica UNIVALI/SC; Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas e Graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. (Painelista)
  
• Encerrando o ciclo de palestras, Leonardo Trevizani Caberlon, Especialista em Direito Público pela Universidade de Caxias do Sul/Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, falará sobre temas transversais envolvendo a justiça constitucional. (Painelista)
  

Além das conferências, o Congresso se destaca pela interdisciplinaridade e abordagem prática, com oficinas e painéis distribuídos ao longo de dois dias:

Principais Painéis:

04/06, a partir das 14h30 – Painel 1: Propriedade intelectual, inteligência artificial e criação artística na era digital

• Dr. Márcio Miranda, Graduado, Mestre e Doutor em Ciências Biológicas (Biofísica) pela Universidade Federal  em Ciências Biológicas. Professor/Pesquisador do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia. (Painelista)
  
• Dr. Andreimar Soares, Doutor em Bioquímica, Mestre, Biólogo, Livre Docente em Toxicologia. (Painelista)
  
• Dr. Leandro Dill, Doutor em Biotecnologia e formado em Química. (Moderador e Painelista)

04/06, a partir das 14h30 – Painel 2: Diversidade algorítmica e IA nas políticas públicas

• Dra. Cidinha Zuin, Profa. Dra. Aparecida Luzia Alzira Zuin. Coordenadora dos Programas de Pós-Graduação Doutorado e Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS) e Doutorado em Educação na Amazônia (Rede Educar Norte/PGEDA), da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). (Painelista)
  
• Me. Dalmo Bezerra, Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis e Graduado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro. (Painelista)
  
• Dra. Ana Claudia, Doutora em Direito, na área de concentração Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, sob a linha de pesquisa Direito, Ciência, Tecnologia & Inovação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Professora de Direito Constitucional II na FCR. Graduada em Direito pela Universidade de Uberaba – UNIUBE. (Mediadora)

04/06 – Painel 3: Povos, meio ambiente, tecnologia e direito

• Kin Suruí, Coordenadora do Movimento Indígena de Rondônia. Indígena do Povo Paiter Suruí, Estudante de Medicina Veterinária.
  
• Me. Diogo Barbalho, Biólogo e mestre em Zootecnia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Autor e editor de livros com prêmios Jabuti, ABEU e publicações de artigos científicos. (Painelista).
  
• Pablo Hernandez Viscardi, Coordenador do Núcleo de Combate ao Crime Organizado Ambiental (Nucrim) e do Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (GAESP). Formado em Direito pela Unirp e especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela Anhanguera/Uniderp e em Gestão Pública pela PUC/RS. (Painelista).
  
• Profª.  Carla Manuela Franco, Pós-graduada em Processo Civil e Meios Alternativos de Resolução de Disputas pela Faculdade Católica de Rondônia (FCR). Graduada em Direito pela Faculdade Católica de Rondônia (FCR). Advogada. (Moderador).

05/06 – Painel 4: Cibercrimes e responsabilidade jurídica

• Swami Otto,  Bacharel em Direito e em Teologia. Pós-graduado em Direito Público, em Inteligência Policial e em Direito Cibernético. (Painelista).
  
• Arthur Ezequiel, Especialista em Direito Digital e Proteção de Dados pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), com certificação em Direito Europeu de Dados Pessoais pela Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne (França). Possui formação técnica em segurança da informação e governança de TI, com certificações como Auditor Líder ISO/IEC 27701, Information Security Foundation (ISFS), ITIL, COBIT e Privacy and Data Protection Professional (PDPP). (Painelista).
  
• Graduando Newcharle Silva, Analista de Segurança da Informação no Sicoob Central Norte, bacharelando em Direito pela Faculdade Católica de Rondônia (FCR). Possui formação em Sistemas de Informação e experiência de mais de 10 anos em infraestrutura de redes, governança de TI e conformidade com normas ISO/IEC 27001. (Moderador)

05/06 – Painel 5: Trabalho por plataformas digitais, sustentabilidade e justiça do trabalho

• Eliseu dos Santos Paulino, Economista- Universidade SUAM/RJ. Advogado -Universidade Federal/RO. (Painelista).
  
• Lucas Barbosa Brum, Procurador do Trabalho. Vice-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Católica de Rondônia. (Painelista).
  
• Sabina Helena Silva de Carvalho Rodrigues, Juíza do Trabalho no TRT da 14 Região. Mestranda em direitos humanos e desenvolvimento da justiça pela Universidade Federal de Rondônia. (Painelista).
  
• Dr. Cássio Castro, Doutor em Ciência Jurídica pela Univali-SC; Mestre em Direito pela PUCPR; Professor do PPGD da Católica de Rondônia; Procurador do Estado de Rondônia. (Moderador)
  

Destaques Temáticos:

• Justiça e povos tradicionais
• Diversidade algorítmica e ética em IA
• Cibercrimes e dados pessoais
• Justiça do trabalho em tempos de plataformas digitais
• Propriedade intelectual e biopirataria digital
• Autonomia indígena e justiça socioambiental

A programação conta com a presença de professores de instituições brasileiras e europeias, e o evento conta com o apoio das agências de fomento CAPES, CNPq e FAPERO, além do apoio institucional das seguintes entidades: Ministério Público de Rondônia (MPRO), Escola da Magistratura de Rondônia (EMERON), Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) e Centro Acadêmico Dom Moacyr Grechi (CADOM).

Comissão Científica

• Prof. Dr. Pedro Abib Hecktheuer – Coordenador Geral do Congresso
• Prof. Dr. Vinicius de Assis – Coordenador do PPGD da FCR
  Profa. Dra. Ana Claudia Miranda Lopes Assis – Docente Permanente do PPGD da FCR
• Profa. Dra. Bruna Moreira Lourenço Hecktheuer – Docente Permanente do PPGD da FCR
• Prof. Me. Bruno Lopes Biliatto – Professor do Curso de Direito
• Prof. Dr. Breno Azevedo Lima – Docente Permanente do PPGD da FCR
• Profa. Ma. Carolina Simões Correia – Coordenação do Curso de Direito
• Profa. Carla Manuela Franco dos Santos – Professora do Curso de Direito
• Prof. Dr. Cássio Bruno Castro Souza – Docente Permanente do PPGD da FCR
• Débora de Oliveira Silva – Coordenação de Pesquisa e Extensão
• Prof. Dr. Edney Costa Souza – Direção Acadêmica da FCR
• Prof. Dr. Edson Antônio Sousa Pontes Pinto – Docente Permanente do PPGD da FCR
• Prof. Dr. Fabio de Sousa Santos – Docente Permanente do PPGD da FCR
• Prof. Dr. José Alberto Oliveira de Paula Machado – Docente Permanente do PPGD da FCR
• Profa. Dra. Tais Macedo de Brito Cunha – Docente Permanente do PPGD da FCR

Inscreva-se através do link abaixo:
IV CONGRESSO AMAZÔNICO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Data: 3 a 5 de junho de 2025
Local: Faculdade Católica de Rondônia – Porto Velho/RO