A Faculdade Católica de Rondônia (FCR) anunciou a realização da quarta edição do Congresso Amazônico de Direito Constitucional, que ocorrerá entre os dias 3 e 5 de junho de 2025, em Porto Velho, Rondônia, no campus da instituição. Esta edição marca uma nova fase do evento, agora organizado pelo Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da FCR, o único mestrado profissional em Direito da região norte da Amazônia.
O evento, que já se consolidou em como espaço de referência para o debate constitucional com foco amazônico, contará com a presença de juristas brasileiros e europeus, mantendo seu caráter internacional e interdisciplinar. Além das palestras e painéis temáticos, o Congresso promoverá grupos de trabalho, publicação de anais e lançamento de obra coletiva, promovendo uma articulação concreta entre pesquisa, ensino e extensão.
Criado em 2016, o Congresso Amazônico tem se consolidado como um espaço internacional de diálogo acadêmico e jurídico sobre o Direito Constitucional aplicado às realidades amazônicas. A edição anterior, realizada na Assembleia Legislativa do Estado, contou com a palestra magna do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A nova edição manterá o seu caráter internacional, com a presença confirmada de juristas europeus, e reforçará sua missão de promover a pesquisa aplicada, a cultura jurídica e o debate sobre os direitos dos povos e comunidades tradicionais da Amazônia. Um dos grandes destaques desta edição é o apoio simultâneo de três das principais instituições de fomento à pesquisa do Brasil: a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa (FAPERO), instituições que reconhecem seu impacto nacional e regional.
Mais informações sobre a programação e inscrições serão divulgadas em breve nos canais oficiais da FCR.
