O artigo “Governança como instrumento de contenção das demandas de uma sociedade global com problemas transnacionais” de Vinicius de Assis, docente da Faculdade Católica de Rondônia (FCR), foi aprovado e apresentado durante o III Congresso de Derecho Transnacional (III Conditrans), promovido nos dias 7 e 8 de julho, pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
O artigo apresentado na Espanha é fruto da pesquisa de doutorado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em parceria com a FCR e, fez parte do Painel “Direito Internacional e Relações Transfronteiriças”. De acordo com o autor, “o compartilhamento dos resultados das pesquisas é elemento primordial para o avanço da Ciência Jurídica, o que no presente caso se deu em ambiente internacional, com pesquisadores brasileiros e europeus”.
A produção fez uma breve abordagem sobre governança como instrumento apta a oferecer soluções às demandas mundiais, fruto de uma sociedade civil global e com problemas transnacionais. De acordo com o texto, “aponta-se para a governança como meio de atendimento de assuntos públicos, dentro de um sistema democrático de leis e instituições sociais. Afastou-se a ideia de ser apenas um atributo de governo, e sim um incremento das entidades e organizações nacionais, regionais e globais”.
Vinicius de Assis lembra que “a influência da globalização e da transnacionalidade no Estado Constitucional Moderno leva a um novo estágio da modernidade e o Estado visto como fenômeno social, implica numa outra visão de comunidade internacional, onde a governança pode promover instrumentos normativos asseguradores de concórdia, paz e progresso”.
OS RESULTADOS
O artigo foi produzido através de fontes bibliográficas e a metodologia utilizada foi a do método indutivo e nas técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento. O produto contou com a coautoria com a Profa. Dra. Heloise Siqueira Garcia, da Univali.
Fonte: Etiene Gonçalves / ACM FCR
