O Centro de Pesquisa, Inovação e Publicação Acadêmica (Cepep) da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), em parceria com a Faculdade Católica de Rondônia (FCR) e com a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) realizarão nas duas próximas sextas-feiras (14 e 21) de maio, às 8h (RO), o Seminário Hermenêutica Jurídica, Democracia e Tecnologia.
O evento faz parte das atividades acadêmicas do Doutorado Interinstitucional (Dinter) em Ciência Jurídica, oferecido pela UNIVALI em parceria com a FCR, da qual participam oito magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio de bolsas de pesquisas concedidas pelo Cepep. Coordenado pela Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) Úrsula Gonçalves e pelo docente da Faculdade Católica Cleverton Reikdal, ambos discentes do Doutorado em Ciência Jurídica, o seminário tem como objetivo analisar a repercussão dos novos paradigmas tecnológicos e de sustentabilidade na Hermenêutica Jurídica, no Estado democrático, no Poder Judiciário e na sociedade em geral.
No seminário, as temáticas serão debatidas por meio da apresentação de artigos acadêmicos produzidos pelos discentes da pós-graduação. O primeiro dia do evento, 14 de maio, será mediado pela professora doutora Denise Schmitt Siqueira Garcia e trará a apresentação de seis artigos abordando temas como a sustentabilidade nas compras públicas, inteligência artificial (IA), teletrabalho, regulamentação da IA e vulnerabilidade tecnológica.
Já no dia 21, outros cinco trabalhos colocarão em pauta a lei geral de proteção de dados no judiciário, inteligência artificial como ferramenta de acesso à vítimas de violência doméstica, ética no direito, hermenêutica filosófica e pós-democracia. A coordenação das atividades ficará a cargo do professor doutor Alexandre Morais da Rosa, também juiz de direito em Santa Catarina. A programação conta ainda com uma homenagem ao professor Stênio Castiel, falecido recentemente vítima da Covid-19 e o lançamento de um e-book com os artigos expostos no seminário. Confira a programação completa aqui.
Em razão das regras de distanciamento social, o seminário será transmitido ao vivo nos dois dias pelo Canal da Emeron no Youtube. A atividade é aberta a toda a sociedade, especialmente integrantes do Poder Judiciário, estudantes de graduação na área do Direito e ciências correlatas, profissionais do Direito e àqueles que buscam compreender mais sobre os temas propostos. Os participantes receberão certificação de 2 horas aula por cada um dos dias de evento, totalizando 4 h/a.
Fonte: Emeron
