Na terça-feira (29), o docente do curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia (FR), Prof. Me. Breno Azevedo Lima, participou da primeira edição do Meeting of Researchers in Law and Sustainability – Propositions and Debates (Reunião de Pesquisadores em Direito e Sustentabilidade – Proposições e Debates). O evento, na modalidade virtual, realizou reuniões com pesquisadores para apresentação de resultados parciais ou finais de pesquisas que envolvem a perspectiva do Direito e Sustentabilidade.
A pesquisa de Breno Azevedo Lima, em parceria com a Prof. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia, Professora dos Cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), é intitulada “O Transconstitucionalismo como Ferramenta de Efetivação da Sustentabilidade Colaborativa no Brasil”.
De acordo com o autor, a proposta do trabalho é comprovar que o transconstitucionalismo pode servir de ferramenta capaz de fortalecer a ideia de sustentabilidade colaborativa, através do uso de legislações constitucionais e suas jurisprudências aplicáveis em outras cortes.
“Podemos buscar emprestado pensamentos amadurecidos de outros países e utilizar dentro dessa ideia de Direito de um meio ambiente ecologicamente sustentável. Para termos decisões judiciais e interpretações das Leis baseadas em ideias que não são exclusivas daqui do Brasil, mas baseadas na inteligência constitucional aplicadas a casos concretos, como ocorre na Alemanha, Espanha e Estados Unidos, por exemplo. Eles possuem uma maturidade acerca da importância da sustentabilidade mais sedimentada”, discorreu Azevedo.
Ele lembrou que o sistema constitucional brasileiro privilegia o meio ambiente ecologicamente equilibrado, mas é frágil na apresentação de mecanismos que lhe tragam a eficácia necessária.
RESULTADOS
Os resultados dos trabalhos apresentados devem ser publicados, em breve, no formato E-book.
O EVENTO
A organização é do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil) e, entre os parceiros, está a Universidade do Vale do Itajaí (Univali), uma das parceiras da FCR no Projeto de Cooperação Institucional (PCI), que oferta cursos de mestrado e doutorado em várias áreas na região amazônica.
Fonte: Etiene Gonçalves / ACM FCR
