A Católica de Rondônia orgulhosamente celebra o lançamento do primeiro programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da região Noroeste da Amazônia. O Mestrado em Direito surge como um marco na educação jurídica e na formação de pesquisadores, consolidando a instituição como pioneira na oferta de cursos avançados na Amazônia.
Com o Edital previsto para o início de 2024, o programa traz como Área de Concentração o “Acesso à Justiça e Políticas Públicas”, e se desdobra em duas linhas de pesquisa:
“Jurisdição Constitucional: Investigando os desafios e perspectivas da aplicação da Constituição”. Essa linha de pesquisa busca contribuir para o aprimoramento da jurisdição constitucional, elemento crucial para a consolidação do Estado Democrático de Direito.
“Políticas Públicas, Governança e Sustentabilidade”: focada na interseção entre políticas públicas e sustentabilidade, esta linha visa explorar soluções jurídicas sustentáveis, alinhando-se com a crescente importância da responsabilidade socioambiental no contexto jurídico contemporâneo.
À frente da coordenação deste mestrado temos o Prof. Dr. Vinícius de Assis, renomado jurista rondoniense, que traz consigo uma bagagem profissional e acadêmica ímpar. Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), o Prof. Dr. Vinícius é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGO) e acumula especializações em Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (UCAM).
Além de suas contribuições acadêmicas, o Prof. Dr. Vinícius de Assis desempenha o papel de Coordenador da Revista e Diretor Científico da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia (ESA/RO), e é Professor do Curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia, lecionando a disciplina de Tutela Coletiva de Direitos Difusos. Sua atuação como advogado complementa sua vasta experiência.
A coordenação do Dr. Vinicíus valoriza ainda mais o mestrado devido à sua experiência de mais de 22 anos como Advogado em Rondônia, com atuação nas Justiças Federal, Estadual e do Trabalho, tanto no Direito Público como no Direito Privado.
O coordenador destaca a importância do novo mestrado, afirmando: “O Mestrado em Direito da Católica de Rondônia é um marco na educação jurídica de todo o Noroeste Amazônico. Proporcionará às carreiras jurídicas acesso à produção de conhecimento e corrigirá assimetrias regionais no que se refere à pesquisa científica. Parabéns ao pioneirismo da Instituição!”
A Católica convida todos os interessados a acompanhar o lançamento do edital e a se prepararem para integrar este programa inovador que promete ser um diferencial significativo para o desenvolvimento acadêmico e profissional na área jurídica na região.
