Nesta semana, a Faculdade Católica de Rondônia (FCR), por intermédio do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), foi mobilizada por Iza Celesti, a assistente social da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus). A proposta foi à articulação de um projeto para levantar dados da população LGBTQIA+ encarceradas e egressas do sistema penitenciário em Rondônia e efetivar políticas estaduais.
Um dos objetivos é articular a criação e/ou adequação de espaços para efetivação do direito das pessoas LGBTQIA+ que estão sob a custódia do Estado. “Para colocar em prática o projeto, um dos principais fatores é a identificação da situação atual em que está o público-alvo e das unidades prisionais no Estado em atendimento do segmento”.
Cleverton Reikdal informou que será preciso duas pesquisas, sendo: o levantamento de dados cadastrais junto aos órgãos públicos e, confrontar os dados que devem ser coletados diretamente nos presídios de Rondônia. “Isso vai exigir um trabalho grandioso, com coletas por e-mail ou telefone, preferencialmente na forma não presencial. Mas, não sendo possível, teremos de ir atrás pessoalmente”, esclareceu Reikdal.
REGIONAIS
O projeto pretende alcançar os três regionais do Estado, sendo o 1, 2 e 3. No que se refere na coleta de dados no interior, locais fora do alcance da FCR, será essencial a presença de instituições parceiras de alcance estadual como, por exemplo, o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia – MEPCT/RO, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Universidade Federal de Rondônia (Unir), entre outros.
PARCERIAS
O coordenador destacou ainda algumas parcerias fundamentais na execução deste projeto. Entre elas, a já existente com as organizações da sociedade civil organizada: Comunidade Cidadã Livre (Comcil), Coletivo Multivozes e Coletivo SOMAR. “Queremos saber quem já passou pelo sistema (em custódia), mas de uma forma holística, ou seja, para onde foram depois, se possuíam local trabalho e formação, entre outros”, acrescentou.
PROPOSTA
Reikdal reafirmou que o projeto quer atuar com o propósito de impedir a reincidência e contribuir à ressocialização com o suporte de uma equipe multidisciplinar das áreas de Direito, Psicologia e Sociologia que, através do NPJ/FCR, poderá contribuir na efetivação dos direitos e deveres sociais da comunidade LGBTQIA+.
VOCÊ SABIA?
LGBTQIA+ é a sigla de um movimento político e social de inclusão e respeito às pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneras, queer, intersexo, assexuais e todas as possibilidades de orientação sexual e identidade de gênero que existam.
Fonte: Etiene Gonçalves / ACM FCR
