A Faculdade Católica de Rondônia encerrou, no dia 5 de junho, a quarta edição do Congresso Amazônico de Direito Constitucional, evento que reuniu juristas, pesquisadores, estudantes e representantes de povos tradicionais para discutir sobre o Direito Constitucional. Após a abertura oficial no dia 3, a programação dos dias 4 e 5 intensificou o debate acadêmico com painéis interdisciplinares, oficinas e conferências conduzidas por especialistas do Brasil e do exterior.
Painéis interdisciplinares e discussões práticas
Durante a tarde do dia 4, o Congresso promoveu intensas discussões a partir de diferentes perspectivas do direito e da sociedade. O Dr. Márcio Miranda, o Dr. Andreimar Soares e o Dr. Leandro Dill abordaram as complexidades da propriedade intelectual, inteligência artificial e criação artística na era digital, refletindo sobre os impactos tecnológicos no campo da produção científica e cultural.
Na sequência, a Dra. Cidinha Zuin e o Me. Dalmo Bezerra, sob mediação da Dra. Ana Claudia, docente da FCR, exploraram os desafios e possibilidades da diversidade algorítmica e da aplicação da inteligência artificial nas políticas públicas, enfatizando a urgência de uma governança ética das tecnologias emergentes.
Encerrando o dia, o Me. Diogo Barbalho e Pablo Hernandez Viscardi, com mediação da Prof.ª Carla Manuela Franco, discutiram as interações entre povos indígenas, meio ambiente e uso de tecnologias sob a ótica do direito socioambiental, com destaque para o protagonismo dos povos tradicionais na defesa de seus territórios e saberes.
Palestras e reflexões aprofundadas
Na noite do dia 4, o Auditório Pedro Cavaletti recebeu renomados estudiosos do Direito Constitucional. O Dr. Antonio Pérez Miras (Universidad de Granada) abordou a sobrevivência do constitucionalismo diante da instabilidade mundial, enquanto o Dr. Guilherme Pupe da Nóbrega trouxe reflexões sobre a jurisdição constitucional líquida. Na sequência, a Dra. Mônica Nazaré Picanço Dias destacou o acesso à justiça dos povos transnacionais da Amazônia, enfatizando os desafios de representação e os direitos coletivos na região. Encerrando a noite, o painelista Leonardo Trevizani Caberlon trouxe à tona os temas transversais que desafiam a justiça constitucional.
Já no dia 5, a programação seguiu com mais dois importantes painéis temáticos. O Swami Otto e Arthur Ezequiel, com mediação do graduando Newcharle Silva, da FCR, discutiram os cibercrimes e a responsabilidade jurídica na era digital, trazendo experiências práticas e perspectivas técnicas sobre segurança da informação, proteção de dados e desafios legais no ambiente online.
Encerrando o evento, o economista Eliseu dos Santos Paulino, o procurador Lucas Barbosa Brum e a juíza Sabina Helena Silva de Carvalho Rodrigues, sob a mediação do Dr. Cássio Castro, refletiram sobre o trabalho por plataformas digitais, sustentabilidade e justiça do trabalho, destacando os impactos sociais e jurídicos da gig economy e da precarização das relações de trabalho.
Diálogo, valorização, diversidade e inclusão de diferentes perspectivas
Os dois dias de programação foram marcados por debates produtivos, ampla participação do público e o fortalecimento de laços entre academia, sociedade civil e instituições do sistema de justiça. O Congresso se consolidou como espaço de reflexão crítica e formação jurídica, priorizando a interdisciplinaridade e o protagonismo regional.
A Faculdade Católica de Rondônia agradece a todos os participantes, instituições apoiadoras e painelistas que contribuíram para o sucesso do evento. O IV Congresso Amazônico de Direito Constitucional contou com o apoio da CAPES, CNPq, FAPERO, e de importantes instituições públicas do Estado: Ministério Público de Rondônia (MPRO), Escola da Magistratura de Rondônia (EMERON), Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) e Centro Acadêmico Dom Moacyr Grechi (CADOM).
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