Esclarecimentos Sobre o Processo Seletivo dos Mestrados e a Parceria com a SEDUC/RO para a Formação de Professores do Estado de Rondônia

Em função de dúvidas surgidas por parte de candidatos dos mestrados em letras e em ensino de ciências e matemática, em relação o certame e sobre os termos da parceria firmada pela SEDUC/RO com a Faculdade Católica de Rondônia (FCR), cumpre-nos prestar alguns esclarecimentos públicos, conforme segue:

1. Os mestrados em letras e em ensino de ciências e matemática são promovidos pela Faculdade Católica de Rondônia em parceria com a Universidade de Passo Fundo (UPF), na modalidade interinstitucional. 
2. O processo seletivo para o mestrado é realizado, de igual forma, pela FCR e pela UPF, não havendo qualquer participação da SEDUC/RO neste processo (seleção dos candidatos do mestrado). As bancas eram compostas pelos programas de pós-graduação da UPF e por Professores Doutores representantes da FCR.
   • Salienta-se que o Edital do Processo Seletivo prevê o público alvo dos mestrados e trata-se de um edital público, motivo pelo qual as inscrições foram abertas à comunidade em geral, sendo possível a inscrição de profissionais de diversas áreas do conhecimento, previstas como público alvo no âmbito dos respectivo programas de pós-graduação. 
   • A homologação das inscrições dependia tão somente do preenchimento da inscrição, pagamento da taxa de inscrição e encaminhamento do currículo lattes e memorial para o e-mail pci@fcr.edu.br, nada mais.
3. A seleção compreendia a análise do: a) memorial; b) currículo lattes; e, c) da entrevista. A ordem de classificação dos candidatos, portanto, teve como critério basilar o mérito e a adequação da proposta às linhas de pesquisa dos programas. 
   • Dessa forma, para fins do processo seletivo do mestrado, pouco importa se o candidato é professor da SEDUC/RO ou qual a área de conhecimento de sua formação, pois o processo de seleção, conforme previsto no anexo do edital – onde está previsto o público alvo -, permitida a inscrição e participação de profissionais de áreas do conhecimento afins e o edital era público. 
4. A SEDUC/RO tão somente firmou parceria com a Católica para fomentar (contratar) vagas para a formação de professores efetivos da rede estadual de educação.
5. O professor da SEDUC/RO, no entanto, só poderia ocupar uma das vagas contratadas pela SEDUC/RO nesta parceria após realizar o processo de seleção dos mestrados acima elencados, ser aprovado entre as vagas e, por fim, preencher os requisitos estabelecidos pela própria secretaria.
6. Assim, não cabe à FCR se imiscuir nos critérios estabelecidos pela SEDUC/RO sobre quem receberá ou não o fomento, posto que os critérios estabelecidos nas respectivas portarias são discricionários da SEDUC/RO e justificados pelo interesse público manifestado pelo Secretário desta pasta.
7. Salienta-se, por fim, que a SEDUC/RO prestou informações à FCR no sentido de que os professores, para gozar do benefício/fomento por parte da SEDUC/RO, conforme estabelecido em suas portarias, devem ser efetivos, diplomados em Letras Português, Matemática ou Ciências e que estejam laborando em sala de aula e conforme o componente curricular correspondente a sua habilitação. Esta restrição estabelecida, segundo as informações da SEDUC/RO, está pautada nos prognósticos das avaliações externas, que priorizam o domínio dos Componentes Curriculares mencionados

Feitos todos estes esclarecimentos, conclui-se a presente informando que todos os candidatos que realizaram o processo de seleção e foram aprovados/selecionados podem realizar sua matrícula no mestrado, sejam aqueles que serão custeados pela SEDUC/RO – caso preencham os critérios previstos pela secretaria de educação supramencionados – ou aqueles que irão pagar suas mensalidades com recursos próprios.

Após encerrado o período de matrículas, serão convocados os candidatos suplentes para a realização de matrículas, caso haja vagas que não tenham sido preenchidas em primeira convocação e a comunicação ocorrerá via site (www.fcr.edu.br) e e-mail informado no ato da inscrição. 

Atenciosamente,

Comissão de Seleção