Com o objetivo de avaliar se a implementação de Usinas Hidrelétricas são o melhor caminho para o desenvolvimento de uma fonte de energia limpa e sustentável, o artigo de autoria do Profº Dr. Pedro Abib, intitulado “As narrativas dos planos governamentais como estratégia para a imposição de um novo ciclo de exploração na região amazônica: o caso das hidrelétricas no Brasil”, foi publicado recentemente na Revista Relações Internacionais do Mundo Atual (acesse aqui).
De acordo com o autor, há uma caracterização de estratégia para a imposição de um novo ciclo de exploração da região amazônica por impor elevados custos socioambientais à região. “As narrativas e discursos governamentais são uma estratégia para impor interesses exógenos, uma vez que os projetos hidrelétricos levados a cabo na região amazônica impõem graves danos socioambientais, representando pouco ou quase nenhum benefício aos povos e comunidades tradicionais e ao meio ambiente”, argumenta.
Abib lembra ainda que para que fosse possível obter tais considerações, foi preciso a realização de uma pesquisa bibliográfica e vasta análise documental. Acentuou que “foi possível obter-se como resultados a confirmação de que as narrativas e discursos do governo, por meio dos seus documentos oficiais, que afirmam que as fontes hídricas de geração de energia elétrica são limpas e sustentáveis são tão somente uma estratégia para que tais projetos possam ser aprovados e aceitos para a região amazônica, como único e necessário caminho para o desenvolvimento do país”, descreve o artigo.
Por fim e, ainda de acordo com o autor, há opções mais viáveis para equilibrar e estabilizar o setor energético brasileiro com mecanismos que não imponham tais custos socioambientais na Amazônia. “No entanto, insiste-se em manter um modelo que só avalia os custos-benefícios a partir de uma visão economicista, sem levar em conta os custos humanos, ambientais nessa equação”.
DESTAQUE INTERNACIONAL
A produção científica além de conquistar espaço na revista científica brasileira (Curitiba/PR), ganhou notoriedade em mais um livro impresso, organizado pelo Círculo de Direito Administrativo, do Peru, com o título “La transformación de la Industria Eléctrica: Retos actuales del derecho de la energia”, coordenado pela dupla Lucio Andrés Sánchez Povis e Vivian Cristina Lima López Valle.
PARCERIA
O artigo é co-assinado pela Profa. no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado em Direito e na Graduação no Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza.
Fonte: Etiene Gonçalves / ACM FCR
