Na manhã desta quarta-feira (04), o Reitor Emérito da Faculdade Católica de Rondônia (FCR), professor, Dr. Fabio Rychecki Hecktheuer e o Vice-Reitor , Prof. Dr. Pedro Abib Hecktheuer, acompanhado dos professores Prof. Dr. Edson Antonio Sousa Pontes Pinto, Prof. Dr. Carlos José Vidal Prado (Catedrático de Derecho Constitucional – UNED, Espanha), Prof. Dr. Antonio Pérez Miras (Universidade de Granada, Espanha) e Prof. Dr. Thiago de Pádua (Universidade de Brasília – UnB), participou de uma reunião institucional com o Procurador-Geral de Justiça do Estado de Rondônia, Dr. Alexandre Jesus de Queiroz Santiago.
Também estiveram presentes na reunião, pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, o Dr. Tiago Nunes, Secretário-Geral; a Dra. Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira, Diretora do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEJ); e o Dr. Ivanildo de Oliveira, Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico.
O encontro fortalece as parcerias estratégicas e avança na construção de projetos acadêmicos voltados à qualificação jurídica de alto nível, em especial na consolidação da proposta do Doutorado Profissional em Direito, com foco no desenvolvimento científico e na transformação da cultura jurídica na Amazônia.
A proposta do Doutorado Profissional em Direito é fruto de um processo institucional de mais de 15 anos. Essa trajetória teve início em 2010, quando o então reitor da Faculdade Católica, Prof. Dr. Fábio Hecktheuer, iniciou articulações, juntamente com o Desembargador Alexandre Miguel (TJRO) e o Dr. Ivanildo de Oliveira (MPRO), com o objetivo de construir uma formação jurídica de excelência, profundamente comprometida com a realidade da Região Amazônica e alinhada às necessidades concretas das instituições locais.
Desde então, a Católica de Rondônia vem consolidando um caminho formativo sólido, que já resultou na formação de mais de 200 mestres e doutores na área do Direito nos últimos 10 anos. Esses programas foram realizados em parceria com instituições nacionais altamente avaliadas pela CAPES, com nota 6. A própria IES mantém atualmente um programa stricto sensu em Direito, devidamente aprovado, que assegura estrutura acadêmica e administrativa capaz de dar suporte e continuidade a esse projeto.
O Doutorado Profissional em Direito representa mais do que uma conquista acadêmica. É um compromisso institucional com o desenvolvimento científico e jurídico da Amazônia, orientado pela formação de intelectuais orgânicos, capazes de atuar a partir das demandas concretas da região, com olhar atento para os povos originários, comunidades tradicionais, justiça social e proteção do ecossistema amazônico.
A proposta não se limita ao interesse de uma única instituição, mas reflete uma aliança interinstitucional robusta, que busca transformar a cultura jurídica da Amazônia por meio de um ordenamento que seja inculturado, contextualizado e inclusivo.
Além disso, o programa nasce com um perfil internacional, com previsão de cotutela (dupla titulação), protocolos de cooperação científica, mobilidade acadêmica e desenvolvimento de projetos conjuntos com universidades estrangeiras parceiras, incluindo as instituições representadas na reunião.
