Os acadêmicos da Faculdade Católica de Rondônia (FCR), Eduardo Joreu de Oliveira Freitas e Everson Rodrigues de Castro, publicaram o artigo cientifico intitulado Uma Constituição dirigente em tempos de neoliberalismo. O estudo está disponível na revista Emeron, ligada a Escola da Magistratura de Rondônia.
O trabalho visa discutir a Constituição Dirigente inaugurada no Brasil em 1988, e a relação dos objetivos fundamentais da República expressos no art. 3º dessa Constituição, com contexto histórico que se apresentou no final do século XX com a ascensão do neoliberalismo. Pretende-se evidenciar as profundas contradições entre os objetivos fundamentais do modelo Constitucional de 1988, e o preceito neoliberal de redução do Estado a uma dimensão mínima.
“É muito gratificante ver o reconhecimento do nosso esforço na atividade de pesquisa e análise no campo jurídico, principalmente por se tratar de uma publicação em uma revista de grande importância”, disse Joreu. Afirmou que o resultado que terminou com a publicação demonstra, também, a qualidade da FCR em oferecer um ensino jurídico com profundidade aos alunos.
“Diante da atual grave situação de saúde pública que assola o planeta e em especial do Brasil, o trabalho é assim uma reflexão compartilhada sobre o papel do Direito e do esforço conjunto que sociedade civil, comunidade acadêmica, instituições de pesquisa e extensão devem fazer para garantir equidade formal e material para todos, de modo que permanentemente possa fortalecer os laços firmados em torno da Constituição e do Estado Democrático de Direito”, destacou Everson.
O acadêmico da FCR seguiu dizendo: “Ficamos muito felizes com o aceite para publicação do artigo científico na revista da EMERON, já que na verdade se relaciona com uma discussão mais ampla que eu e o amigo Eduardo Joreu estamos fazendo há algum tempo, principalmente com temas interdisciplinares, como Direito, História, Sociologia e Filosofia. Essa é nossa segunda publicação na mesma revista da EMERON, pois em 2018 publicamos um artigo sobre as “Rebeliões no presídio Urso Branco”, o qual nos deu maturidade para discutir mais temas interdisciplinares, além do aprimoramento das pesquisas acadêmicas que estamos desenvolvendo durante a graduação em Direito pela FCR”. Assim, o resultado é a “ponta do iceberg” das nossas preocupações acadêmicas, os quais pretendemos aprimorar no futuro ingresso no curso de Doutorado em Direito, além de abrirmos o caminho para que outros alunos se interessem pela pesquisa interdisciplinar em Direito”, concluiu Everson.
Sobre os autores
Eduardo Joreu, cursa direito pela Faculdade Católica de Rondônia (FCR). Possui graduação em História pela Universidade Federal de Rondônia (2010), especialização em História do Brasil pela Universidade Cândido Mendes (2016) e mestrado em História e Estudos Culturais pela Universidade Federal de Rondônia (2019). É professor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Desenvolvimento da Amazônia, atuando principalmente no seguinte tema: Desenvolvimento, Amazônia, Rondônia.
Everson Rodrigues é bacharelando em Direito pela Faculdade Católica de Rondônia (FCR). Mestre em História e Estudos Culturais pela Universidade Federal de Rondônia – (UNIR). Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Universidade Federal de Rondônia -UNIR (2016). Especialista em Museografia e Patrimônio Cultural pelo Centro Universitário Claretiano de Batatais – CEUCLAR (2016). Especialista em História Cultural pelo Centro Universitário Claretiano de Batatais – CEUCLAR (2015). Graduado em História pelo Centro Universitário Claretiano de Batatais – CEUCLAR (2014). Pesquisador do Centro de Documentação e Estudos Avançados sobre Memória e Patrimônio vinculado a Universidade Federal de Rondônia – UNIR. Foi membro da Liga Acadêmica de Ciências Jurídicas (LACIJUR). Membro associado da Associação Nacional de História (ANPUH). Professor na Academia de Polícia Civil do Estado de Rondônia (ACADEPOL/PC). Professor da Escola de Estudos e Pesquisas da Secretaria de Justiça do Estado de Rondônia (ESEP/SEJUS). Tem experiência na área de História, Segurança Pública e Direitos Humanos, com ênfase em História e Estudos Culturais, atuando principalmente nos seguintes temas: História, Patrimônio Cultural, Memória, Direitos Humanos, Sociologia da Punição e Criminologia Cultural.
Fonte: Alessandro Lubiana / ACM FCR
