Na próxima quarta-feira (12), a Católica promoverá um grande Congresso Interdisciplinar, que terá programações voltadas tanto para a temática do direito, sendo o III Congresso Amazônico de Direito Constitucional, quanto para as demais graduações da Instituição, por meio do I Simpósio dos cursos de Teologia, Filosofia, Administração e Psicologia.
O evento ocorrerá nos dias 12, 13 e 14 de abril, com atividades em diferentes locais e horários.
Veja a seguir como funcionará a programação do Congresso Interdisciplinar.
Programação do dia 12 de abril (quarta-feira)
Local: Auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia
Noite:
18h – Início do credenciamento
19h – Abertura do evento
19:45 às 22h00 – Mesa Redonda sobre Direito Socioambiental, Sustentabilidade e Amazônia, com mediação do Prof. Dr. Vinícius Assis.
Palestrantes da noite:
Profa. Me. Marta Luiza Leszczynski Salib, Professora de Direito Constitucional e Doutoranda da Univali/SC, que irá falar sobre O Estado Socioambiental de Direito brasileiro e a Força Normativa da CRFB/88;
Profa. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia, Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali/SC, que abordará o tema sobre sustentabilidade e governança: um olhar a partir da Amazônia;
Prof. Dr. Breno Dias de Paula, Doutor em Direito (UERJ), Professor da UNIR, Advogado, que irá falar sobre extrafiscalidade tributária como política pública socioambiental; e
Prof. Dr. Pedro Abib Hecktheuer, Professor de Direito Constitucional e Diretor Administrativo da FCR, que lançará seu livro intitulado “A sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais como um Direito Constitucional Difuso e Inviolável: Uma análise dos impactos dos megaprojetos hidrelétricos na Amazônia”.
O encerramento está previsto para ocorrer às 22:00.
Programação do dia 13 de abril (quinta-feira)
Tarde:
Local: Campus da Católica no Centro (Rua Gonçalves Dias, 290, Centro)
14h às 18h – Apresentação dos resumos científicos submetidos ao evento, por meio dos Grupos de Trabalho. Todo o apoio logístico de salas será feito no local, por isso é recomendado que os apresentadores cheguem antes das 14h, para credenciar e encontrar previamente a sala de apresentação do resumo submetido.
Noite:
Local: Auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO)
19h às 21h30 – Mesa redonda sobre constitucionalismo digital, e noite de homenagem ao Prof. Dr. Otávio Luiz Rodrigues Jr.
Palestrantes da noite:
Prof. Dr. Otávio Luiz Rodrigues Jr, Professor da USP/SP, Conselheiro do CNMP e do Conselho Superior da CAPES, Advogado da União, que irá expor sobre proteção de dados: evolução e aspectos comuns ao direito público e ao direito privado;
Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, Professor Titular e Coordenador do PPGD da PUCRS, que falará sobre Tecnoautoritarismo, Tecnofascismo e Exclusão Digital; e
Ministro Gilmar Mendes, Professor de Direito Constitucional do IDP e Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que irá falar sobre jurisdição constitucional e constitucionalismo digital, de forma remota, com transmissão ao vivo no auditório.
Programação do dia 14 de abril (sexta-feira)
Manhã
Local: Plenário da OAB Rondônia
10h às 12h – Mesa redonda sobre Direito e Tecnologia, com mediação do Dr. Elton José Assis, Conselheiro Federal Titular da Ordem dos Advogados do Brasil, Presidente da OAB/RO – Triênio 2019/2021.
Palestrantes da tarde:
Prof. Dr. Francisco Balaguer Callejón, Professor Catedrático da Universidade de Granada/España, que irá expor sobre Constituição e Algoritmos.
Prof. Me. Cassio Bruno Castro Souza, Professor da FCR, Doutorando em Ciência Jurídica pela Univali/SC e Procurador do Estado de Rondônia (PGE/RO), que falará sobre hermenêutica da máquina, pós-fenomenologia e reconhecimento facial por inteligência artificial.
Prof. Dr. Fábio de Sousa Santos, Doutor e Mestre em Direito pela PUCPR, Procurador do Estado de Rondônia (PGE/RO), que irá falar sobre Agentes Públicos Digitais.
Noite
Local: Auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO)
19h às 21h – Mesa redonda sobre Direitos Fundamentais e as Novas Tecnologias, com mediação da Profa. Me. Carina Gassen Martins Clemes, Professora da FCR, Doutoranda em Direito pela PUCRS e Advogada.
Palestrantes da noite:
Prof. Dr. Emerson Gabardo, Professor do PPGD da PUCPR e da UFPR, que irá expor sobre Invisibilidade e Exclusão Digital no Brasil;
Prof. Dr. Antônio Carlos Efing, Professor do PPGD da PUCPR e Advogado, que irá expor sobre os Desafios da proteção dos direitos fundamentais dos consumidores frente às novas tecnologias;
Des. Marcos Alaor, Professor da UNIR, Doutorando em Ciência Jurídica pela Univali/SC e Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), que irá expor sobre Inteligência Artificial – O futuro é agora.
E durante a programação, haverá o lançamento do livro “O resíduo eletroeletrônico é um problema só nosso? A busca por um caminho sustentável”, da Profa. Me. Bruna Lourenço, Professora da FCR e Doutoranda em Ciência Jurídica pela Univali/SC e Universidade de Alicante/Espanha.
O evento será inteiramente transmitido via canal do Youtube da Faculdade Católica de Rondônia. A participação online do evento, com acompanhamento via Youtube, também terá certificação de horas complementares.
Qualquer dúvida sobre o evento, basta enviar um e-mail para comunicacao@fcr.edu.br.
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Veja também:
PROGRAMAÇÃO DO I SIMPÓSIO DE ADMINISTRAÇÃO, FILOSOFIA E TEOLOGIA
